Isolada Direito Previdenciário

Objetivo: É um curso online, em vídeo, de teoria, visando ao preparo dos candidatos a concursos públicos.

Carga Horária: 60 horas

Valor: R$ 480,00.

Valor Período Promocional: R$ 240,00 (até 25/04) – 50%

Conteúdo: Serão abordados os principais tópicos de Direito Previdenciário, de acordo com os temas abaixo:

1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 6 Decadência e prescrição. 7 Crimes contra a Seguridade Social. 8 Recurso das decisões administrativas. 9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 11 Lei nº 8.212/1991 e alterações. 12 Lei nº 8.213/1991 e alterações. 13 Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações. 14 Lei de Assistência Social (LOAS): conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/1993 e Decreto nº 6.214/2007 e alterações).

 

Acesso: O prazo para visualização do modulo é de 6 meses. Nesse período, o aluno poderá assistir até 5 vezes a quantidade de horas de cada vídeo, não importando o número de acessos. Assim, em um curso de 10 horas, o aluno terá 50 horas para assistir o curso da maneira que for mais conveniente.

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

 

• É vedado o acesso simultâneo de usuários com a mesma senha e o mesmo login.
• Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer.
• Sugerimos que a sua conexão de internet para assistir aos vídeos deve ser de, no mínimo, 2 MB de velocidade, sendo recomendado 4 MB. Não indicamos internet 3G, pois a instabilidade do sinal e velocidade pode prejudicar o acesso as aulas e consequentemente o travamento dos vídeos. É recomendado que o aluno assista ao vídeo demonstrativo para verificar se possui conexão adequada.
• A modalidade de Curso em Videoaula permite que você analise bem antes de adquirir o produto, portanto, não será admitido cancelamento ou troca. Antes de finalizar o pedido, certifique-se de que está se inscrevendo no pacote/módulo correto.

 

• OBS: As aulas estão em processo de gravação e estão sendo disponibilizadas gradativamente, o curso estará completo até o 30/06.